Horizonte Vermelho - Postagens: julho 2008

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Pelo Veto ao Projeto de Cibercrimes

To: Senado Brasileiro

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa.
Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.
A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.
O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural.
A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.
E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.
Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.
Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!
Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los).
Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.
O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?
Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.
Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.

Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.

João Carlos Rebello Caribé, Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais

Sinceramente,

Abaixo Assinados
http://leilajinkings.blogspot.com/2008/07/golpistas-tentam-amordaar-internet.html

06 julho 2008

Discurso de Ademir Andrade em Homenagem a Horacio Macedo

O primeiro Reitor eleito na Universidade Brasileira (UFRJ 1985/89), dia-a-dia zelou pelo modelo da Universidade Pública, democrática e gratuita.Defendeu a soberania nacional, hoje, tão ameaçada. Ex-professor de universidade pública, perseguido e cassado, seguiu atuando, frente aos interesses nacionais.

SENADO FEDERAL,
Gabinete da 2ª vice-presidência
Discurso do Senador Ademir Andrade, do PSB-Pará, no Senado Federal, em 25 de fevereiro de 1999 e enviado à Direção Regional do PCB no Pará, com quem tem ombreado nas lutas populares e nas Frentes de Esquerda, eleitorais ou não.
Do SENADOR ADEMIR ANDRADE DE PSB-PA

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Desejo registrar com imenso pesar, o súbito falecimento do companheiro de luta e emérito professor Horacio Cintra de Magalhães Macedo, ocorrido na madrugada do dia 24 ultimo na cidade do Rio de Janeiro. Exreitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi um dos grandes defensores da universidade publica de qualidade para todos. Não por acaso, em 1985, foi o primeiro reitor democraticamente eleito no Brasil sob a bandeira do ensino publico, gratuito e autônomo. Compatibilizou ciência e política como poucos intelectuais o fazem hoje, incondicionalmente inscrito na heróica utopia de um Brasil socialmente mais justo, democrático, livre e soberano.

Nos anos oitenta enquanto exercia a função de magnífico reitor da UFRJ, jamais hesitou em trabalhar pelos ideais do fortalecimento democrático dentro e fora da universidade buscando o engajamento do ensino, da pesquisa e da extensão na luta pela justiça social.

Sempre digno e honrado não compactuou com as elites corruptas desse País, tampouco tolerou a elitização o alheamento e a alienação da universidade brasileira. Pelo contrario, figura eminente das ciências exatas, sensibilizava-se profundamente com as questões éticas e ideológicas da política nacional.

Homem de esquerda sua consciência política atravessou por inteiro sua trajetória profissional, acadêmica e política. 0 inicio de, sua trajetória Política, acontece durante a Segunda Grande Guerra, quando, ainda estudante, alista-se à FEB para combater o nazi fascismo na Europa

Não obstante sua disposição patriótica, o Ministério da Guerra recusa sua inscrição em razão de sua pouca idade. Em compensação no alvorecer dos anos 50, quando acabara de concluir o curso de Física, o jovem Horácio participou intensamente da campanha “O Petróleo é nosso” .

Logo em seguida, empolgado com a crescente empatia socialista que abraçava o País, ingressou nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro, do qual jamais se afastou. Com o golpe militar de 64, foi um dos cientistas vitimado pelo criminoso “Massacre dos Manguinhos”, cujo desdobramento culminou em sua prisão nos porões da ditadura e conseqüente cassação de, seus direitos.

Comunista convicto, nunca abandonou a militância política no quadro do PCB, mas isso seguramente não se confundia com alinhamento automático, pois, historicamente, se fez conhecido pelas duras criticas que apontou ao seu funcionamento e à linha política por vezes adotada pelo “Partidão”.

Apesar de toda a perseguição política durante a ditadura, prosseguiu com muito êxito sua Carreira acadêmica ocupando posições de indiscutível destaque não só na UFRJ mas também no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas no antigo Instituto Osvaldo Cruz e na Universidade Rural do Rio de Janeiro. Desse modo, cientista de renome, publicou inúmeros artigos e livros em sua área de conhecimento, a Química Industrial. Foram mais de 70 obras espalhadas por quatro décadas de dedicação, estudo e pesquisa. Entre, as obras de destaque, vale mencionar “Teoria Cinética dos Gases”, “FisicoQuimica” e “Dicionário de Física”.

Aposentado da ciência, militou no Partidão ate o ultimo dia de sua vida. Mesmo depois da tumultuada cisão que se deu no PCB no dos anos 90, o professor Horacio exerceu a Presidência do Partido de 92 a 94, e, ate antes de sua morte ocupava cadeira na Comissão Executiva do Comitê Central.

Para concluir, por tudo isso e por muito mais, em 1997, a cidade do Rio de Janeiro, em justa e merecida homenagem concedeu ao professor Horacio Macedo a medalha Pedro Ernesto em sessão solene na Câmara Municipal. Enfim, ainda consternado, nesse momento de muita dor e saudades faço minhas as palavras de Anita Macedo, sua esposa: “Horacio era um homem do século 21, da sociedade socialista, justa e igualitária”.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

SENADOR ADEMIR ANDRADE DE PSB-PA

Brasília, 25 de fevereiro de 1999

La verdad, yo no puedo felicitarlo…

…ni por diplomacia, ni por cuestión política, ni por broma.

Aunque esté contenta por la liberación de la señora Ingrid Betancourt, cuya foto en la que se veía casi moribunda, desgastada, lastimosa, recorrió el mundo y agitó más de un corazón, de esos que viven prendidos de la gran prensa internacional, sometida a un proyecto repudiable y que da vueltas como un panqueque la realidad del mundo actual.

Me sentí muy feliz cuando todos los canales de televisión se lanzaron en busca de la última noticia tan esperada por el mundo, mostrando la llegada del avión en cuya puerta asomó la imagen de la mujer liberada quien se vio muy rozagante, demostrando una hercúlea fuerza que debe ser la que le permitió cambiar su estado físico respecto al que tenía hace tan pocos meses.

Pensé y lo confieso, que estaba presenciando un verdadero “milagro” muy parecido a un reality show, tan de moda, en la televisión.

No sería extraño que algún obispo ya esté pensando en canonizarla aunque vistiera ropas militares, pero ese sería un detalle menor, mucho más tratándose de ropa militar colombiana.
Como mujer envidié su prolijidad, sus cejas impecables, tanto como su cabello, habiendo soportado condiciones “tan adversas” y sin agua caliente, maravilloso realmente.

Uno jamás apoyó la retención de la señora, por favor, hacerlo sería como aceptar la situación de los miles de prisioneros y prisioneras en las paupérrimas cárceles del estado colombiano, o aceptar el padecimiento de tantos niños y jóvenes así como de padres, madres, hermanos, familiares, amigos, que sufren la desesperación de la ausencia.

Porque la ausencia es como una lanza envenenada clavada en el corazón de quienes la padecen, sean morenos, blancos, indios, mestizos, europeos, pese a que la teoría actual se inclina, como en siglos pasados, en beneficiar a estos últimos.

Sinceramente pienso que el mismo respeto merecen todos los grupos étnicos, bilingües o no, con doble nacionalidad o autóctonos de una tierra, la que los vio nacer y morir todos los días un poco a causa de la desidia de los que arrasan con lo que le corresponde a tantos y aunque algunos de estos grupos sean los eternos olvidados en un sistema cruel, hipócrita, despiadado.

Como dice el título de esta nota, la verdad, yo no lo felicito a Uribe, creo que hoy más que nunca tienen vigencia las palabras atribuidas al filósofo Aristóteles, “considero más valiente al que conquista sus deseos que al que conquista a sus enemigos…” y agregamos aquella de Willy Brandt: “permitir una injusticia significa abrir el camino a todas las que le siguen”.

Y estamos permitiendo la injusticia al salir, por el motivo que fuere, a felicitar a un genocida como Uribe quien goza de un historial criminal sin antecedentes, permitiendo que existan en Colombia estructuras paramilitares que hoy tienen 400 diligencias judiciales abiertas y 100 mil víctimas de toda edad y color de piel, pero europeos abstenerse…Felicitar a un asesino que posibilitó que los que se conocen como paramilitares colombianos desmovilizados, sean propietarios en Suramérica de minas de oro, empresas de transporte, millones de hectáreas de campo útiles para el narcotráfico internacional y/o viviendas en muchos puntos.

Un hombre-bestia que cuenta en su haber la terrorífica cifra de más de 60 mil muertos, 4 mil desaparecidos y más de 3 millones de desplazados, pero que hoy “demuestra piedad” con determinados prisioneros políticos tal como se ha visto en las últimas horas. Franceses y estadounidenses, agentes de la CÍA , en viaje de “estudio” por zonas de incidencia de las fuerzas guerrilleras, o militares apresados en combates.

Felicitar a semejante monstruo, hoy desesperado trabajador por una próxima reelección y cuyo acompañante en la nueva fórmula presidencial bien podemos imaginar, es enterrar definitivamente a los familiares de todas las víctimas por manos del aparato genocida estatal.
Y a los prisioneros hacinados en las cárceles de máxima seguridad del estado, que parecen innombrables. Igual que los extraditados al imperio.

Hay que tener mucho cuidado con lo que avalamos sea por la causa que fuere.
Jamás me pondría del lado de gente que empuña armas, ni de la insurgencia ni del Estado, considerando que a ellos les sobran herramientas para defenderse.

Pero seamos concisos en la apreciación, ninguna fuerza insurrecta en el mundo se formó porque hombres y mujeres, masivamente, se hayan levantado un día con el, con el “pie izquierdo”, símbolo de mala suerte según lo instalado por las sociedades discriminatorias que indican que todo lo izquierdo es malo, es siniestro, peligroso…

Una guerrilla se forma como respuesta a un Estado ausente en lo social, o presente a través del terror, a un Estado genocida, a un Estado que vulnera los derechos de los habitantes.

Algunos frente a semejante actitud salen a las calles a reclamar por sus derechos, otros optan orgullosamente por no quejarse y otros directa y lamentablemente, empuñan armas.

No podemos pensar que hay épocas para hacerlo y épocas para no hacerlo. Eso sería como pensar que la decisión de repeler acciones negligentes ejecutadas por uno o varios gobiernos, la bronca estallando en el centro del pecho resistiéndose a aceptar lo inaceptable, se comprara en el shopping de moda.

Atención, no es casual que luego de tantos años de letargo, se haya puesto en marcha en estos días, nuevamente, la terrorífica IV Flota, que piensa, efectivamente, recorrer no sólo las zonas marítimas internacionales, sino que recorrerá hasta los ríos de cada país, guste o no a sus gobernantes.

En medio de esa “visita” infernal, no será extraño que tropas rubicundas recorran también las tierras violando soberanías. Aunque sólo patrullando aguas internacionales, ya de por sí, representan el peligro más grande que haya vivido Latinoamérica.

Algún gobierno se mostrará firme, impidiendo ese paso de Malinche, lo más probable es que se produzcan fricciones, si no directamente guerras, pero ojo, que a nadie se le ocurra tratar de sacarlos a tiros aunque estén en todo su derecho, porque convengamos que la teoría actual indica que “hay que dejar las armas porque ya no es época de usarlas”.

Aunque vengan a violar soberanía.Aunque aniquilen los derechos de los pueblos.Aunque se adueñen de lo que nos pertenece.Aunque arrasen con los sueños de nuestros libertadores.Y con el porvenir de nuestros hijos y nietos.

No podremos hacer nada so pena de parecer antiguos, cuando comience a llevarse a la práctica el criterio del ex vicepresidente y Premio Nóbel de la Paz 2007, Albert Arnold Gore, Jr. o Al Gore que decía: “al contrario de lo que los brasileños piensan, la Amazonía no es de ellos, es de todos nosotros”.

Tampoco cuando se ejecute el pensamiento de Francois Mitterand, ex presidente de Francia que afirmara; “respecto de la Amazonía es necesario aplicar la doctrina de la soberanía limitada y del Derecho de Ingerencia”.

A partir de una nueva traición de Uribe, el mundo “libertario” festejó, no la decisión unilateral de la guerrilla de entregar a sus prisioneros como gesto de respeto a quienes actuaron como mediadores del terrible conflicto humanitario colombiano. Y que lo hicieron aún sabiendo que sus presos seguirían en las mazmorras del régimen olvidados por la historia, tan anónimos como cuando los apresaron por luchar contra el crujido de sus tripas hambreadas.

Festejaron el “salvamento” que hiciera un gobierno rodeado de fantasmas despedazados, asesinados a punta de motosierras y con la colaboración directa del Departamento de Estado de gringolandia y el Mossad.

A propósito ¿no se le ocurre a nadie decirle a Uribe que pasó de moda la utilización de esa herramienta convertida en arma?

Es fácil instar hoy a “que entreguen las armas”, olvidando aquella tristísima etapa de búsqueda de una salida política y no violenta, cuando aceptaron sumarse a un proceso legal, pacífico y democrático a partir de la Unión Patriótica , que sufrió más de 5 mil asesinatos selectivos de sus miembros entre los que había candidatos y militantes defensores de derechos humanos.
Olvidaron que hasta el candidato presidencial Bernardo Jaramillo cayera en aquel octubre de 1987 atravesado por el odio y la intolerancia.

Olvidando a Carlos Pizarro León Gómez, Eduardo Umaña Mendoza, Jaime Pardo Leal, Manuel Cepeda Vargas, Sandra Rondón, Francisco Pizarro.Olvidando al niño de ocho añitos, Julián Vélez a quien le arrancaron sus testículos a filo de machete por ser hijo de Carlos Julián Vélez, dirigente de la misma organización.

Hace 48 horas festejaron con bombos y platillos la “resurrección milagrosa” de una señora casi “moribunda” cuya propia madre, no se cansara de repetir en sus giras por el mundo, que el presidente Uribe NO tenía voluntad política de liberar a Ingrid y a los demás prisioneros, discurso repetido por los familiares de otros retenidos en manos de las FARC-EP.

Ingrid bajó del avión rodeada del amor de los suyos, algo hermoso, disfrazada de militar, algo repudiable, sin huellas visibles de tortura física, como deseábamos verla, y agradeciendo a las fuerzas militares y al presidente Uribe todo el esfuerzo puesto para su liberación, contradiciendo lo dicho durante su cautiverio por su propia madre desesperada.

El triunfalismo de las fuerzas militares, un milico graciosamente desesperado ¡¡¡…!!! tratando de plasmar en fotografías para la posteridad la imagen del “triunfo”, otros con sonrisa de oreja a oreja como niños mirando dibujitos animados y corriendo para la foto para perpetuar sus cinco minutos de gloria.

Y así transcurrió la “liberación”, entre héroes y villanos, horas y horas de carísimos espacios televisivos, “casi muertos” que reviven y vuelven a bañarse con agua caliente y a respaldar políticas de odio y mentiras.

¿Acerca de los prisioneros y prisioneras políticas en manos del Estado, me preguntan?No vale la pena, olvídenlos, que ellos y ellas no hablan francés y andaban fuera de moda, con sus cananas y sus morrales tratando de cambiar la historia de una tierra sembrada de muertes y ensordecida por las motosierras estatales y sin haber conocido nunca la sensación agradable y reparadora del agua caliente y el jabón importado, deslizándose por sus ásperos cuerpos…

Será por eso que nunca se sintieron casi muertos.

Ingrid Storgen

Viernes 4 de Julio de 2008, mientras en el imperio exterminador tres agentes “recuperados” hoy festejan el Día de la Independencia de su patria y mientras avanzan sus proyectos hegemónicos contra nuestros pueblos…

de Ingrid Storgen, para Kaos en la REd 04/07/2008 da http://www.frentean.col.nu/